Esse guia tem como princípio definir os princípios basilares do Plano Nacional de Polícia Comunitária, fornecendo subsídios para o seu aperfeiçoamento em todo o território nacional, tendo como fundamento a diretriz de que a Polícia Comunitária é primordialmente uma filosofia e uma estratégia que inspira as instituições de segurança pública em todas as suas vertentes, constituindo-se em um método organizacional democrático que permite a coparticipação da sociedade para a construção de um ambiente de paz, no qual a atuação policial seja voltada para o objetivo final de melhoria da qualidade de vida da população.
